Brasília (DF) – Pequenos produtores do país ganharam um mapa de navegação definitivo, mas cercado de limites rigorosos para evitar publicidade enganosa e proteger a saúde dos consumidores. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a lista oficial de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos que agora possuem autorização para fabricação artesanal em território nacional.
A nova regulamentação entra em vigor em 60 dias e estabelece as regras do jogo para sete categorias específicas de produtos. A lista contempla itens de perfumaria com base alcoólica, como colônias e águas perfumadas, além de odorizantes de ambiente, o que inclui velas aromáticas, sachês, difusores e sprays. O setor de produtos sólidos também foi contemplado, abrangendo sabonetes corporais, xampus, condicionadores, sais e bombas de banho. Fecham a lista os óleos, manteigas corporais, bálsamos e desodorantes axilares em barra formulados sem sais de alumínio.
A medida, contudo, impõe uma barreira clara contra promessas sem comprovação nas embalagens. Perfumes e colônias podem informar que perfumam e trazem frescor à pele, mas têm proibição expressa de se anunciarem como hidratantes, antitranspirantes ou antissépticos. Já os sabonetes artesanais servem apenas para higienizar, ficando vetada qualquer menção a efeitos terapêuticos, clareadores ou ações antiacne e antibacterianas. A mesma lógica se aplica aos xampus e condicionadores em barra, que podem prometer brilho, limpeza e condicionamento, mas nunca cura de caspa, combate à queda ou estímulo ao crescimento dos fios. Até mesmo os óleos e manteigas corporais estão proibidos de anunciar ação antienvelhecimento, anti-inflamatória, terapêutica ou fator de proteção solar.
O rigor técnico também se estende à segurança de quem consome. Os fabricantes devem estampar alertas básicos obrigatórios em todas as embalagens, como orientações para uso exclusivamente externo, suspensão do produto em caso de irritação e cuidados para evitar a área dos olhos e mucosas. Produtos inflamáveis exigem avisos específicos sobre os riscos de fogo. Além disso, a Anvisa determinou que diversos desses itens artesanais tragam um aviso explícito de contraindicação para bebês, crianças, gestantes e idosos, impedindo que formulações sem testes clínicos complexos cheguem a públicos mais sensíveis.
