Brasília (DF) – A circulação de cosméticos falsificados e saneantes sem registro sanitário sofreu um duro golpe nesta sexta-feira (2). Decisões publicadas no Diário Oficial da União detalham a proibição de venda, fabricação e uso de diversos produtos que funcionavam à margem da lei, além do recolhimento imediato de lotes adulterados que eram ofertados inclusive na internet.
Um dos casos mais graves envolve o Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. O lote 2 2511006 teve a comercialização, distribuição, importação e uso suspensos. A medida ocorreu após a detentora do registro, Helianto Farmacêutica Ltda., constatar que unidades clonadas, com características visivelmente diferentes do padrão original, estavam sendo vendidas livremente em sites de comércio eletrônico.
A ofensiva contra fraudes também atingiu o desodorante Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. Os lotes 614323 e 614326 foram proibidos e recolhidos depois que a Megalabs Farmacêutica S.A. denunciou o uso indevido de seus dados cadastrais em produtos cuja fabricação a empresa desconhece. Na mesma esteira de irregularidades, a agência vetou a comercialização do MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e da GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares, ambos de fabricantes desconhecidos.
O setor de saneantes também foi alvo de punições severas por descumprimento de normas. A Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. teve a produção e venda do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet suspensas por desacordo com as exigências sanitárias. Outra atingida foi a LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda., que teve todas as suas atividades de fabricação e venda suspensas após uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro identificar o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. Seus produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, sem regularização, devem ser recolhidos.
Por fim, a agência vetou o comércio do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e da Bio Água Sanitária Biojet, feitos pela Biojet Indústria de Produtos Químicos, além de determinar a apreensão de todos os saneantes da BR Mega Limp Ltda., todos sem o devido registro legal.
