Quase um milhão de beneficiários de planos de saúde no país foram atingidos por uma onda de incerteza após o anúncio repentino de rescisões unilaterais e aumentos expressivos em suas mensalidades. Para frear o impacto imediato dessa movimentação e proteger os consumidores, uma decisão preventiva emitida nesta quinta-feira (20) suspendeu temporariamente qualquer alteração contratual ou reajuste financeiro em andamento.
A intervenção regulatória mira diretamente a Hapvida Assistência Médica S.A. A iniciativa partiu de ofício da própria agência reguladora do setor de saúde suplementar, a ANS, que decidiu agir de forma cautelar antes mesmo de concluir os processos formais de apuração. A operadora de saúde foi oficialmente notificada a prestar esclarecimentos detalhados sobre o plano de cancelar cerca de 12% de sua carteira de clientes — o equivalente a aproximadamente 950 mil contratos — além da aplicação de reajustes na casa dos dois dígitos.
O volume massivo de desligamentos planejados e a agressividade dos novos percentuais de cobrança acenderam um sinal de alerta na autarquia federal. Segundo Wadih Damous, diretor-presidente do órgão regulador, a situação desenhada pela operadora apresenta fortes indícios de seleção de risco. Essa conduta, que consiste na exclusão deliberada de perfis de usuários que possam gerar maior custo operacional, é estritamente proibida pela legislação brasileira e será objeto de uma investigação rigorosa.
A determinação de suspensão funcionará como uma barreira temporária de proteção. Com a medida em vigor, a empresa fica legalmente impedida de consolidar as rescisões ou aplicar os novos valores tarifários até que envie todas as respostas demandadas pela fiscalização. Uma agenda técnica de reuniões entre representantes da operadora de saúde e a equipe de fiscalização já está sendo organizada para detalhar os próximos passos do processo.
O foco principal das autoridades regulatórias é assegurar que a conduta da empresa não fira as garantias básicas dos consumidores e que o equilíbrio do mercado de saúde suplementar seja preservado. Caso as explicações fornecidas pela Hapvida não demonstrem conformidade com as regras vigentes do setor, o caso poderá evoluir para a aplicação de sanções administrativas severas.
