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Medicina
Marco legal alavanca participação do Brasil em testes clínicos globais

📷 Roche/Divulgação

Marco legal alavanca participação do Brasil em testes clínicos globais

País ganha relevância no cenário farmacêutico após simplificação de prazos e novas diretrizes regulatórias

MundodaSaude by MundodaSaude
15 de Outubro, 2026
in Medicina
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San Jose, Costa Rica – A consolidação de um ambiente regulatório mais previsível transformou o Brasil em um protagonista mais ativo no desenvolvimento de novos medicamentos. Entre 2025 e o primeiro semestre de 2026, o país saltou da 18ª para a 12ª posição no ranking global de pesquisas clínicas. A expectativa é que, com investimentos superiores a R$ 2 bilhões anuais, o setor alcance o décimo lugar no curto prazo. Este cenário foi debatido por especialistas e líderes da indústria durante o fórum Saúde como Investimento, realizado em San Jose, na Costa Rica.

O impulso para essa mudança é atribuído à Lei 14.874, sancionada em maio de 2024 e regulamentada pelo governo federal em outubro de 2025. Antes dessa legislação, a área operava sob normas administrativas da Anvisa e do Conselho Nacional de Saúde. A nova regra estabeleceu prazos rígidos: pareceres éticos devem ser emitidos em 30 dias úteis, enquanto a avaliação da agência sanitária não deve ultrapassar 90 dias úteis, excluindo períodos de recursos. A mudança permitiu a tramitação paralela de processos, eliminando o gargalo crônico que impedia o início ágil dos ensaios.

Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, destaca que a centralização da análise ética eliminou a necessidade de aprovações locais em cada centro de pesquisa, simplificando a logística sem abdicar do rigor. Essa nova dinâmica é fundamental para atrair estudos de Fase 1 e Fase 2, que demandam um controle mais restrito. A empresa projeta investir cerca de R$ 590 milhões anuais no país, focando em tratamentos avançados para condições como Alzheimer, Parkinson, câncer de mama, lúpus e novas opções terapêuticas para o emagrecimento.

O impacto vai além da economia, estimulando a capacitação científica. Danielle Galbiatti, diretora de investigação clínica da farmacêutica, aponta que o crescimento dos estudos força o aprimoramento das equipes técnicas e das unidades de saúde, com iniciativas focadas em descentralizar a pesquisa para as regiões Norte e Nordeste. O objetivo é integrar essas áreas ao circuito produtivo, aproveitando a diversidade genética da população brasileira, um ativo estratégico para a validação de medicamentos em escalas globais.

A discussão em San Jose ressaltou que a profissionalização dos centros de pesquisa é um desafio compartilhado por toda a América Latina. Mario Urcuyo, da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, defendeu a criação de carreiras técnicas específicas para coordenadores e monitores, visando competir com a estrutura de Estados Unidos e Europa. A medida, além de ampliar a capacidade científica da região, oferece a pacientes graves um acesso antecipado a terapias de ponta, mantendo o padrão de cuidado mesmo naqueles que integram grupos de controle.

Para Fedra Irazoque, do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, no México, o caminho para a região envolve a convergência normativa. Ela defende que a padronização regulatória regional seria o próximo passo necessário para tornar a América Latina um bloco mais competitivo. Enquanto isso, o Brasil utiliza o Programa Nacional de Inovação em Saúde para fortalecer a integração entre ciência e o Sistema Único de Saúde, preparando o terreno para tecnologias disruptivas e estratégicas.

Tags: AnvisaLei 14.874pesquisa farmacêuticaSaúde como Investimentotestes clínicos
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