Brasília (DF) – A oferta ilícita de produtos químicos e cosméticos em grandes plataformas de comércio eletrônico levou a novas medidas severas de fiscalização. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu oficialmente a fabricação e a venda do saneante Supermax percarbonato de sódio. O produto, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos, vinha sendo anunciado e comercializado no site Shopee sem contar com a regularização sanitária indispensável para esse tipo de substância.
Conforme formalizado através da publicação no Diário Oficial da União, o banimento do saneante é amplo. A resolução veta categoricamente que o composto químico seja comercializado, anunciado em qualquer meio publicitário, distribuído ou utilizado por consumidores e profissionais. A ausência de registro impede a garantia de que o produto cumpra os requisitos técnicos de segurança exigidos pela legislação sanitária brasileira.
Paralelamente, a resolução da autoridade de saúde também determinou a apreensão de todos os lotes do pó descolorante Nova Delhi. O cosmético estava sendo comercializado digitalmente em duas grandes plataformas de e-commerce, o Mercado Livre e a Shopee, sem ter cumprido os trâmites de notificação ou registro governamental exigidos para a categoria.
Durante a apuração das irregularidades, constatou-se que a empresa responsável pela fabricação do pó descolorante operava sem possuir a Autorização de Funcionamento (AFE), licença emitida pela agência sanitária que atesta a capacidade operacional e legal do fabricante. Em razão dessa série de não conformidades, a agência impôs o bloqueio irrestrito sobre o cosmético, impedindo expressamente a sua produção, comercialização, propaganda, distribuição e uso em todo o país.








